Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Tarifa de água pode ser progressiva

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história